O setor criativo reconfigura mercados e culturas. Atuamos para oferecer segurança e orientação sob medida a um ambiente que não para de mudar.
No OLBA, tratamos o Direito como um instrumento de estratégia e viabilização, e não como um conjunto de barreiras. Há mais de dez anos atuando junto a produtoras, artistas, plataformas, agências e empreendedores criativos, aprendemos que o jurídico só funciona quando se integra ao processo — e quando fala a mesma língua de quem cria, produz cultura, tecnologias e inovações. Nossa compreensão e vivência na prática do mercado de capital intelectual nos permite atuar com rapidez e clareza, sem perder o rigor técnico essencial para decisões seguras e alinhadas às melhores práticas. A missão é simples: transformar complexidade em fluidez, risco em estratégia, ideias em realidade.
Operamos como um núcleo estratégico conectado a uma rede ativa de profissionais, especialistas e agentes do mercado criativo, tecnológico e regulado.
Essa estrutura nos permite atuar com proximidade, agilidade e profundidade técnica, adaptando times, estratégias e soluções conforme a complexidade de cada projeto. Transitamos com naturalidade entre o criativo, o empresarial e o institucional — do set de filmagem ao ambiente regulatório, do contrato à política pública. O resultado é um jurídico integrado à realidade dos nossos clientes: direto, consistente, colaborativo e preparado para lidar com inovação, risco e transformação.
Bacharel em Direito pela UFPE, com especialização em Direito dos Contratos pelo Insper e Mestrado de Direito Comercial pela USP, atua há mais de 15 anos na condução estratégica de litígios e na análise e estruturação de contratos empresariais, especialmente na economia criativa.
Bacharel e Mestre em Direito Civil pela USP, com especializações em Direito do Entretenimento, Propriedade Intelectual e Mídias (ESA-OAB/SP), Gestão e Business Law (FGV). Atua há mais de uma década na interseção entre cultura, tecnologia e comunicação, com foco em propriedade intelectual, audiovisual e economia criativa. É Diretor Jurídico da APRO, Coordenador Jurídico do Instituto Objetiva, Pesquisador Sênior do GEDAI/UFPR e membro ativo de comissões técnicas da OAB-SP e do CNCP. Professor livre de pós-graduação e autor do livro “Direito de Autor e Publicidade”.
Assessoria jurídica integrada para projetos culturais e criativos, abrangendo audiovisual, indústria fonográfica, produções culturais e de entretenimento, plataformas digitais e novos modelos de negócios. Atuamos da concepção, passando do desenvolvimento à exploração comercial, com compreensão prática das dinâmicas da economia criativa e dos ambientes regulatórios que a envolvem.
Estruturação, proteção e gestão estratégica de direitos autorais e ativos intelectuais ligados à criação. Atuamos em obras audiovisuais, musicais, publicitárias e digitais, envolvendo contratos, licenciamento, cessões, uso de tecnologias emergentes — inclusive inteligência artificial — e prevenção e remediação de infrações, com foco em segurança jurídica e valorização econômica do seu capital intelectual.
Atuação especializada em registros, acompanhamento e defesas administrativas perante o INPI, envolvendo marcas, patentes e desenhos industriais. Desenvolvemos estratégias de proteção, estratégias de depósitos, viabilização de registros e gestão de ativos industriais alinhadas aos objetivos de negócios criativos, tecnológicos e inovadores.
Assessoria jurídica 360º para artistas, compositores, produtores, editoras e empresas do setor musical. Atuamos em direitos autorais e fonográficos, contratos artísticos, contratos de agenciamento e representação, licenciamento, sincronização, exploração comercial de obras e gestão de catálogos, bem como na estruturação jurídica de shows, turnês e projetos variados, com compreensão prática da dinâmica do mercado musical.
Assessoria jurídica especializada para projetos e empresas do setor audiovisual, com atuação direta perante a ANCINE e demais instâncias regulatórias. Atuamos na estruturação jurídica de obras audiovisuais em todas as etapas — do desenvolvimento à exploração comercial — incluindo registros, contratos, coproduções, fomento público, incentivos fiscais, investimentos e financiamentos privados, prestação de contas e cumprimento regulatório, permitindo estruturar projetos de forma segura, eficiente e alinhada às exigências institucionais e às melhores práticas da indústria.
Assessoria jurídica especializada em Legal Marketing para campanhas publicitárias, projetos de comunicação e ações com influenciadores, envolvendo análise e estruturação contratual, uso de imagem, direitos autorais, propriedade intelectual e compliance publicitário. Atuamos na avaliação de riscos regulatórios, adequação às normas setoriais e na representação de clientes perante o CONAR, bem como na estruturação de modelos de contratação e aplicação de tecnologias digitais na publicidade, sempre com foco em segurança jurídica, clareza operacional e alinhamento às práticas do mercado.
Assessoria jurídica para startups, empresas de tecnologia e projetos inovadores, abrangendo estruturação societária, contratos, governança, modelos de negócio digitais, plataformas e marketplaces. Atuamos em proteção de dados, compliance digital, relações com usuários e parceiros, bem como na adequação regulatória de produtos e serviços tecnológicos, acompanhando o crescimento, a escalabilidade e os desafios jurídicos próprios do ambiente da inovação digital.
Atuação jurídica focada na estruturação responsável do uso de inteligência artificial e de tecnologias aplicadas à criação e produção de conteúdos por produtores e empreendedores criativos. Desenvolvemos diretrizes de uso, políticas internas, cláusulas contratuais específicas, avaliação de riscos e modelos de governança para projetos que envolvem IA generativa, automação criativa e tecnologias emergentes, garantindo segurança jurídica, previsibilidade operacional e alinhamento regulatório em contextos criativos e empresariais.
Assessoria jurídica para empresas e projetos que incorporam critérios ambientais, sociais e de governança. Atuamos na estruturação de políticas ESG, mitigação de riscos, conformidade regulatória, exigências de financiadores e integração de compromissos socioambientais aos modelos de negócio, com atenção especial a projetos culturais e/ou de inovadores.
Atuação jurídica em projetos que envolvem relações com o Poder Público, abrangendo análise regulatória, estruturação e acompanhamento de editais, fomento, incentivos e políticas públicas. Atuamos na modelagem jurídica de projetos, na condução de processos administrativos, na interlocução com órgãos reguladores e com e no atendimento às exigências de conformidade aplicáveis a iniciativas culturais, audiovisuais e inovadoras na interlocução com as variadas instâncias do Poder Público.
Atuação estratégica em disputas judiciais e processos administrativos relacionados a contratos, propriedade intelectual, audiovisual, tecnologia e regulação. Conduzimos litígios com foco em gestão de risco, definição de estratégia processual, produção de provas e tomada de decisões alinhadas aos objetivos de negócio dos clientes, priorizando soluções eficazes e proporcionais à complexidade de cada caso.
